Na quarta-feira, 21, os sindicatos SINDAFISCO, SINTERO, SINDSAUDE, SINDLER, SINTRAER E SINDERON reuniram seus filiados em uma Assembleia Geral Conjunta para tratar sobre o 'Seguro VG (Pecúlio) Servidores Públicos de Rondônia', condições, continuidade, passivos de prêmios e sinistros.

Em outubro de 2016 o Estado, unilateralmente, suspendeu o desconto do seguro (Pecúlio) que vinha sendo pago por um grupo de mais de onze mil servidores há mais de duas décadas, causando sérios transtornos e insegurança a esses servidores e seus familiares.

Após os sindicatos SINDAFISCO, SINDSAUDE E SINCOR ajuizarem ação contra o Estado e contra a Seguradora ZURICH com objetivo que fosse mantido o seguro, e que o Juiz da 2ª vara da Fazenda Pública concedeu liminar para que o Estado voltasse a efetuar os descontos e a Seguradora mantivesse o seguro.

“Na audiência de tentativa de conciliação, os Sindicatos acordaram em buscar junto aos seus filiados a manifestação quanto ao interesse na continuidade do seguro e as condições para tanto. Ainda restavam muitas dúvidas e na assembléia conjunta algumas questões foram sanadas”, explicou Mauro Roberto da Silva, secretário geral do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia (SINDAFISCO).

Na oportunidade foi esclarecido que em caso de transposição os servidores transpostos não perderiam o benefício do seguro, haja vista, a condição de continuidade com o desconto através do SIAPE. Por fim foi deliberado e aprovado por unanimidade, a manutenção do Seguro (Pecúlio) na forma como vinha sendo efetivada, através do desconto em folha e extra-margem, reconhecendo ainda os termos de adesão já existentes.

“O servidor que não tenham interesse em continuar participando do seguro, deve procurar o seu sindicato ou a seguradora, no prazo de trinta dias, a contar desta quarta-feira, para manifestar seu desejo”, reforçou Mauro Roberto.

Ficou decidido que caberá aos representantes dos Sindicatos negociarem junto a Seguradora quanto ao retroativo de prêmios e sinistros, devendo ser encontrada uma solução que atenda os interesses recíprocos, mas que seja compatível com a receita dos servidores e em prazos que se possa diluir os valores de forma a não impactar no seu orçamento, sugerido inclusive ajustes de taxas a serem praticados, observando sempre a extra-margem.

Participaram os sindicatos SINDAFISCO - Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia, SINTERO - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia, SINDSAUDE - Sindicato os Trabalhadores em Saúde de Rondônia, SINDLER - Sindicato dos Servidores dos Poderes Legislativos de Rondônia, SINTRAER - Sindicato dos Trabalhadores no Poder Executivo de Rondônia e SINDERON - Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Rondônia.