Muito se discute sobre os sistemas de tributação existentes no nosso século. Enquanto alguns defendem a importância das taxações para garantir um bom funcionamento dos serviços oferecidos pelo governo, outros criticam os modos como a tributação ocorre e como ela prejudica a produção do País. Essa questão foi justamente o que motivou os economistas Peter Diamond e James Mirrlees a escreverem, na década de 1970, o artigo “Optimal Taxation and Public Production” (Tributação ótima e produção pública, na tradução livre).
O principal objetivo dos economistas ao realizar tal estudo, era definir, por meio de uma equação matemática, qual deveria ser a tributação sobre a renda que garantisse a maximização da eficiência na produção, isto é, que permitisse a maior produção possível, utilizando menos recursos.
Ao mesmo tempo, queriam com sua pesquisa, assegurar um sistema tributário que garantisse uma boa distribuição das propriedades, o que resultaria em uma sociedade menos desigual. A partir disso, a principal questão para estes economistas, portanto, seria garantir um Estado de bem-estar social, por meio de uma tributação sobre a renda, sem gerar grandes distorções na produção.
A primeira forma de tributação sobre a renda deveria ser feita de maneira a diferenciar aqueles com maior renda daqueles que possuem menor poder aquisitivo. De acordo com os autores, as pessoas detentoras de rendas mais altas têm uma disposição maior para contribuir com o bem-estar da sociedade. Assim, são justamente os indivíduos que podem colaborar mais para esse Estado, uma vez que não possuem limitações financeiras.
A ideia inicial dos economistas seria criar uma tributação a partir da capacidade de cada pessoa em gerar renda, ou seja, de acordo com as habilidades de cada indivíduo, e não baseado apenas na sua atual renda. Isso não seria uma medida fácil de ser contabilizada, já que é muito arbitrário se mensurar a potencialidade de cada pessoa.
Outra solução, seria uma tributação diferenciada a partir da renda individual, pessoas que apresentam rendas muito diferentes sejam tributadas de maneira distinta. Sendo esse o método que resultaria na menor perda de eficiência, pois essa é uma informação fácil de ser coletada e de simples análise, na maioria dos casos.
Uma preocupação, entretanto, surgiu para os economistas ao proporem esta ideia. Nasce da possibilidade das pessoas declararem uma renda menor do que a real para pagar menos impostos. A solução encontrada foi propor uma alíquota marginal na tributação. Explicando de maneira mais simples, “quebra-se” a renda para ser tributada, ou seja, pensando em números, até uma renda de R$ 100 não se tributa; em um intervalo de R$ 101 a R$ 200, a alíquota é de 10%, acima desse valor, em um intervalo de R$ 201 a R$ 300, é tributado por meio a alíquota de 12% e assim por diante.
Seguindo esta mesma linha de diferenciação, criou-se também a ideia de distinguir a tributação sobre o valor dos produtos. Mercadorias que são consideradas básicas e normalmente consumidas por todo os cidadãos, com destaque para as pessoas mais pobres, como seria o caso do café, deveriam ser menos tributadas. Já os produtos que não básicos, e assim que são consumidos por pessoas de alta renda, como seria o caso de um perfume importado, deveriam ser mais tributados.
O último ponto que merece destaque no estudo dos economistas são os custos gerados com a tributação. A taxação sempre é vista como uma maneira de gerar receita para o Estado.
No entanto, pouco se discute sobre os gastos gerados com o sistema de tributação, e segundo os autores, esses deveriam ser considerados com mais importância quando se decide implementar novas formas de arrecadação de impostos. Por exemplo, suponha que o governo decida que em vez de receber informações sobre as rendas das pessoas para tributá-las; para diminuir a fraude, o governo decida visitar a casa de cada de todo brasileiro para coletar esta informação por.
Antes de tomar esta decisão, o governo precisaria considerar os gastos que este novo sistema resultaria, como a contratação de novas pessoas para esta função, entre outros. É preciso se o aumento da arrecadação compensa os custos de colocá-la dessa operação.
Diamond e Mirrlees, após dissertarem sobre esses pontos, concluem que devido à necessidade de redistribuição e da busca pelo bem-estar social, é muito difícil atingir um equilíbrio ótimo na sociedade no sistema de tributação, que também garanta o pleno funcionamento dos objetivos dessa e a redução das desigualdades.
O governo precisa refletir constantemente suas formas de tributar para que o país produtividade e bem-estar social.
Fonte: G1